Pré-escolar
A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica, desenvolvida em complemento com a família. Destina-se a crianças a partir dos 3 anos de idade.
É ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar da rede nacional (pública e privada, com e sem fins lucrativos).
A Casa da Criança, como estabelecimento de educação pré-escolar, é uma instituição que assegura atividades vocacionadas para o desenvolvimento das crianças, proporcionando-lhes:
- Atividades educativas, da responsabilidade do educador de infância. Com duração de 5 horas diárias;
- Atividades da componente de apoio à família;
- Atividades de animação sócio-educativa (prolongamento de horário);
- Serviço de refeição.